Menções legais – Babouchestyle.com
1. Condições gerais de utilização do site
A utilização do site https://babouchestyle.com/br/ implica a aceitação plena e integral das presentes condições gerais de utilização. Estas podem ser modificadas ou atualizadas a qualquer momento. Portanto, é recomendado aos usuários que as consultem regularmente.
2. Dados pessoais – Lei de Proteção de Dados
De acordo com a lei marroquina n° 09-08 relativa à proteção das pessoas físicas em relação ao tratamento de dados pessoais, você possui o direito de acesso, retificação, modificação e exclusão dos dados que lhe dizem respeito.
Esse direito pode ser exercido a qualquer momento através do nosso formulário de contato.
O site também utiliza cookies para reconhecer o usuário durante suas conexões. Você pode desativar esses cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.
3. Identificação da empresa
Denominação: CUIROMA GROUP SARL
Atividade: Fabricação e exportação de produtos artesanais em couro verdadeiro, 100% feitos à mão
Sede: 41 Atlas, rua Hoceima, Residência Benzakour, Escritório n°3, Fès, Marrocos
Registro comercial: 56143
ICE: 002082875000065
ID Fiscal: 26040310
Email: contact@babouchestyle.com
4. Identificação do usuário
O usuário é toda pessoa navegando no site ou utilizando um dos serviços oferecidos por Babouchestyle.com.
5. Direitos autorais e propriedade intelectual
Todo o site está sujeito à legislação marroquina sobre direitos autorais e propriedade intelectual.
Todas as reproduções, adaptações ou traduções – mesmo parciais – são estritamente proibidas sem autorização escrita prévia.
Isto inclui, em particular, textos, imagens, logos, vídeos e elementos gráficos presentes no site.
6. Utilização dos dados dos usuários
Os dados pessoais coletados são armazenados em servidores seguros e protegidos de acordo com as normas internacionais. Essas informações são usadas para:
- Processar e entregar seus pedidos (compartilhamento com transportadoras apenas se necessário)
- Realizar estudos estatísticos (de forma anônima)
- Melhorar nossos serviços
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais.
7. Jurisdição e direito aplicável
Este site está sujeito ao direito marroquino.
Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, apenas a jurisdição dos tribunais pertencentes ao Tribunal de Apelação de Fès (Marrocos) será competente.
8. Proteção de dados na França e na Europa
De acordo com a lei francesa n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978 (modificada), e com o Regulamento Europeu (RGPD), todo usuário residente na União Europeia também possui o direito:
- de acesso,
- de retificação,
- de oposição,
- e de exclusão de seus dados pessoais.
A solicitação pode ser enviada por escrito, assinada, acompanhada de uma cópia de um documento de identidade, para o endereço de e-mail mencionado acima.
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